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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45
Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa
havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45
Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral
O condutor disse ter sido multado, quando teve que parar em um cruzamento para a passagem de uma
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:04
Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo
configura um rito de passagem de informações, se depreende que o fluxo das informações prestadas a este acontecem também no âmbito do espaço eletrônico da Google
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:20
Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião
R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:33
Empresa aérea indeniza passageiro
valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Acordo não adimplido. Execução de bens do ex-sócio.
, não poderá agora, na fase de execução, pretender chamá-lo de volta à lide para responder com seu
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:45
Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato
Após ter sido enganada, uma consumidora receberá de volta o valor, corrigido, pago a um falso
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09
Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser
transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30
TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil
). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32
Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso
admissibilidade de recurso extraordinário, a ser enviado para o STF. A Procuradoria do estado se volta
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33
Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral
Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:56
Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:10
Bope é tiro na cabeça e comemoração!

é na cabeça. E o agressor no chão. E volta pro quartel pra comemoração!
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01
Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica
Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27
Réus de homicídio em praça pública são condenados
Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15
Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias
da Rua Cordoba, em Jardim Atlântico, Olinda (PE). O crime aconteceu por volta das 14h30 de ontem
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:01
TST dá continuidade a audiência da Codevasf
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40
Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
de 2004, por volta das13 horas, na Panificadora Fibropan, situada no Parque Anhaguera, nesta Capital
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35
O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil
. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

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